1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este portal, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e assume a responsabilidade pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar certos serviços, você deve criar uma conta de usuário. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo conforme solicitado no formulário de registro.

3. Conduta do Usuário

O usuário se compromete a não utilizar o portal para qualquer finalidade ilícita, para enviar comunicações não solicitadas (spam), para infringir direitos de propriedade intelectual ou para realizar ataques cibernéticos contra a plataforma.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste portal, incluindo textos, logotipos, ícones, imagens e softwares, é de propriedade exclusiva desta instituição ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais.

5. Modificações dos Termos

Esta instituição pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de uso.